**1. Identidade Profissional**
Declaro que:
- Sou profissional legalmente habilitado para o exercício da Psicologia, Psiquiatria ou Pedagogia no território brasileiro.
- Possuo registro ativo e regular no conselho ou órgão competente:
- Psicólogos: CRP – Conselho Regional de Psicologia;
- Psiquiatras: CRM – Conselho Regional de Medicina;
- Pedagogos: Registro e formação reconhecida pelo MEC e atuação em conformidade com as diretrizes educacionais vigentes.
**2. Autorização para Atendimentos Online**
- Caso atue como psicólogo em atendimentos realizados por meios eletrônicos (videoconferência, telefone ou aplicativos), declaro possuir cadastro ativo no e-Psi, conforme exigido pela Resolução CFP nº 11/2018 e demais normativas do Conselho Federal de Psicologia.
- Comprometo-me a manter esse cadastro válido e atualizado, respeitando as diretrizes específicas para atendimentos mediados por tecnologia.
**3. Veracidade das Informações**
- Declaro que todas as informações fornecidas à plataforma Psicologia e Cultura, incluindo dados de contato, formação acadêmica, número de registro profissional, especializações e modalidades de atendimento, são verdadeiras, precisas e atualizadas.
- Comprometo-me a manter meus dados sempre atualizados na plataforma. Reconheço que qualquer falsidade ou omissão poderá acarretar a suspensão ou exclusão imediata do meu perfil, além de outras responsabilidades legais.
**4. Responsabilidade Ética e Técnica**
- Reconheço que sou inteiramente responsável pela qualidade, ética e conduta técnica dos atendimentos e serviços que realizo, tanto presenciais quanto virtuais.
- Comprometo-me a atuar segundo os códigos de ética e normativas profissionais vigentes para minha categoria, respeitando o sigilo, a dignidade humana, a autonomia do paciente/cliente e os limites da minha atuação.
**5. Natureza da Plataforma**
- Declaro estar ciente de que o Psicologia e Cultura é uma plataforma gratuita, destinada a aproximar profissionais qualificados da saúde mental e da educação de pessoas interessadas em seus serviços.
- A plataforma não intermedia nem participa de qualquer relação profissional entre os especialistas cadastrados e os usuários/pacientes. Toda e qualquer responsabilidade sobre atendimentos realizados é exclusiva do profissional envolvido.
- Estou ciente de que, embora a plataforma seja atualmente gratuita, alguns recursos ou funcionalidades adicionais poderão ser cobrados no futuro, sempre com aviso prévio e consentimento do usuário.
**6. Aceitação**
Ao finalizar meu cadastro, declaro estar de pleno acordo com todos os termos acima, assumindo o compromisso de atuar com responsabilidade, transparência e ética, mantendo o bom uso da plataforma Psicologia e Cultura.
